As franquias empresarias representam em sua grande parte um ambiente econômico financeiro promissor, porém de extrema necessidade de proteção jurídica e estratégica para a implantação desses novos negócios, ou inicialização do processo de Franchising. 

• Estruturação jurídica;
• Confecção de Circular de Oferta de Franquia – COF;
• Pré Contrato de Franquia;
• Contratos de franquia;
• Distratos e outros instrumentos;
• Contratos de fornecimento e parcerias;
• Elaboração e revisão de procedimentos internos e externos da rede;
• Instrumentos de cessão e aditamentos; 
• Notificações e contra notificações extrajudiciais;
• Prevenção e resolução de litígios entre franqueador e franqueado;
• Atuação em litígios judiciais e arbitrais.

Marçal Salatino dos Reis

Advogado, Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); Pós-graduado em Direito do Consumidor; Especialização em Franchising pela Associação Brasileira de Franchising; Professor convidado da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) para pós-graduação em Direito Empresarial, Palestrante em temas como Franchising, Gestão de Carreiras, Direito Desportivo e Empreendedorismo; Conciliador Cível nomeado de 2013 a 2016 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Diretor Jurídico do Esporte Clube Juventude (RS) do ano de 2018 a 2020.

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